1. Promotor do passatempo:

    Os presentes termos e condições regulam o Passatempo " Cada vez mais Presentes no seu Natal - Habilite-se a Ganhar 3 iPhones” promovido pela Kraft Foods Europe Services GmbH – Sucursal em Portugal com sede Amadora, na Estrada do Seminário, nº 4, Alfrapark, Edifício C, Piso 3, 2610-171, Lisboa, com o número único de pessoa colectiva e matricula na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa 980 430 720, com o capital (doravante “Kraft Foods Portugal”).

  2. Objectivo do passatempo:

    1.1 Premiar, entre os utilizadores que “gostam” da página Sorrisos Royal no Facebook, aqueles que enviarem através do site www.RoyalNatal.com as melhores receitas de Natal que contenham na sua elaboração 1 produto Royal.

  3. Participantes:

    A promoção destina-se a todos os consumidores e utilizadores que “gostam” da página Sorrisos Royal no Facebook com residência legal no Continente e nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, maiores de 18 anos, que enviarem através do site www.RoyalNatal.com as melhores receitas de Natal que contenham na sua elaboração 1 produto Royal.

    Não são admitidos no passatempo os sócios, administradores e empregados da Kraft Foods, assim como os sócios, administradores e empregados das demais empresas envolvidas na gestão do passatempo.

  4. Duração do passatempo:

    O Passatempo tem início às 15:00 horas de 03 Novembro 2011 e termina às 15:00 horas de 03 de Janeiro 2012. Os vencedores serão anunciados no dia 12 Janeiro 2012 na página web da marca (Sorrisos Royal) www.royalnatal.com.

  5. Mecânica:

    5.1 Este passatempo é realizado exclusivamente em território de Portugal Continental e Ilhas

    5.2 O passatempo decorre exclusivamente nas redes sociais e no site criado exclusivamente para este passatempo, em concreto através da página de fãs de Sorrisos Royal no Facebook e no site com o endereço www.RoyalNatal.com. Antes de participar no passatempo, os utilizadores devem tornar-se Fãs da página Facebook de Sorrisos Royal.

    5.3 O Facebook não patrocina nem administra de modo algum esta promoção, nem está associado a ela. O utilizador desvincula-se totalmente do Facebook e é consciente de que está a proporcionar a sua informação à Kraft Foods Europe Services GmbH e não ao Facebook.

    5.4 A participação dos utilizadores será feita através do envio de uma receita de Natal e respectiva foto que contenha a embalagem do produto Royal usado, através do site www.RoyalNatal.com As participações serão publicadas e tornadas públicas, após aprovação da Royal e estarão disponíveis em “Receitas” em www.RoyalNatal.com

    5.5 Não serão aceites filmes e/ou textos e/ou fotografias com conteúdos inapropriados que incluam, nomeadamente, cenas de pornografia ou violência, ofensivos, ou que possam chocar quem os visualizar.

    5.6 Cada utilizador Facebook pode apenas concorrer com uma receita.

    5.7 As 3 receitas mais criativas e originais, eleitas pelo júri Royal, serão vencedoras. A decisão da Kraft Foods Portugal será a final e soberana e não pode ser revogada. Serão igualmente selecionadas 2 receitas criativas suplentes, para o caso de os vencedores não contactarem a Kraft Foods no prazo estabelecido, ou não aceitem o prémio.

  6. Prémio:

    6.1 Os 3 utilizadores que “gostem” da página “Sorrisos Royal” no Facebook, tenham residência legal em Portugal e enviem uma receita de Natal e respectiva foto que contenha a embalagem do produto Royal usado, considerada válida pela Kraft Foods Portugal, e tenham a receita mais criativa, selecionadas pelo júri Royal, ganharão 1 iPhone 4.

    6.2 Não existe a possibilidade de escolha/troca do prémio, nem a atribuição do mesmo em valor monetário, nem o vencedor poderá ser ressarcido se, por motivos alheios à promotora do passatempo, o premiado não usufruir do prémio.

  7. Entrega dos prémios:

    7.1 Os vencedores serão anunciados no website www.RoyalNatal.com no dia 12 de Janeiro 2012. Os premiados deverão contactar a Royal para sorrisosroyal@gmail.com Devem indicar o seu nome de Perfil Facebook Estes contactos realizam-se no prazo máximo de 10 dias úteis após a publicação dos vencedores.

    7.2 Após o contacto por email, será solicitado pela mesma via, no prazo de 5 dias, o nome completo do participante, bem como a morada para envio do prémio, que será entregue no prazo aproximado de 30 dias após a recepção de todos os dados de envio. Todo este processo de envio é gratuito para o premiado.

    7.3 A ausência de contacto por parte dos vencedores em 10 dias úteis, a ausência de resposta à solicitação de morada, no prazo de 5 dias úteis, a não-aceitação ou não reclamação dos prémios pelos vencedores, não lhe confere qualquer direito de reclamação ou compensação. No caso de não ser reclamado o prémio por um dos vencedores, o prémio será entregue aos participantes seguintes suplentes com a fotografia mais criativa até serem entregues todos os prémios.

  8. Direitos de Propriedade Intelectual:

    8.1 O participante deve ser o realizador/autor da receita e fotografia enviadas a passatempo.

    8.2 Ao enviar a receita e respectiva fotografia, o participante garante que os mesmos são integralmente da sua autoria e responsabiliza-se pelo respectivo conteúdo, garantindo que a sua receita e respectiva fotografia e a respectiva divulgação não infringem quaisquer direitos de autor, direitos conexos ou direitos de propriedade industrial de terceiros.

    8.3 Os participantes cedem gratuitamente todos os direitos de exibição e utilização sobre a receita e fotografia enviada à Kraft Foods Portugal no momento em que enviam a sua participação. Os participantes responsabilizam-se perante a Kraft Foods Portugal, bem como, perante quaisquer terceiros por todos os eventuais danos causados pela divulgação da sua fotografia. As imagens recebidas destinam-se exclusivamente à participação no Passatempo “Cada vez mais Presentes no seu Natal – Habilite-se a Ganhar 3 iPhones” e apenas serão usadas pela Kraft Foods Portugal para efeitos deste passatempo.

  9. Protecção de Dados:

    9.1 Para efeitos da Lei n.o 67/98, de 26 de Outubro, que regula a Protecção de Dados Pessoais, informa-se que os dados pessoais por si fornecidos serão objecto de tratamento automatizado, sendo necessários para a atribuição dos prémios, publicação dos nomes dos vencedores e envio de comunicações comerciais dos nossos produtos e serviços, sem prejuízo do direito de oposição. A Kraft Foods Portugal, enquanto responsável pelo tratamento, garante o cumprimento da mais rigorosa confidencialidade, sendo os dados comunicados a subcontratantes, para os mesmos fins. O participante pode exercer os seus direitos de acesso, rectificação, cancelamento e oposição mediante solicitação para Kraft Foods Europe Services GmbH – Sucursal em Portugal, At.: Protecção de dados, Estrada do Seminário, no 4, Alfrapark, Edifício C, Piso 3, 2610-171 Amadora. O cliente garante que as informações transmitidas são verdadeiras, completas e exactas.

    O concorrente premiado, que receber o prémio, aceitará desde logo autorizar a Kraft Foods Portugal a divulgar o seu nome para quaisquer fins de informação do presente Passatempo, sem que isso lhe dê direito a qualquer compensação.

  10. Outras Considerações:

    10.1 Só os utilizadores que “gostem” da página da “Sorrisos royal” no Facebook, com mais de 18 anos de idade e que tenham residência em Portugal, serão considerados participantes válidos.

    10.2 A Kraft Foods reserva-se o direito de não considerar válidas as participações que não demonstrem qualquer originalidade.

    10.3 No decorrer desta acção, a Kraft Foods Portugal tem a liberdade de alterar o Regulamento caso se manifeste necessário.

    10.4 A Kraft Foods Portugal reserva-se o direito de oferecer prémios diferentes dos inicialmente previstos, mas de igual valor, caso seja forçado a proceder a essa alteração devido a circunstâncias fora do seu controlo.

    10.5 A promotora do Passatempo considera que o participante não aceitou ou se viu impossibilitado de reclamar o prémio quando se verifica uma das seguintes circunstâncias:

    - Ausência de contacto no prazo mencionado no presente regulamento após a publicação dos premiados da página da Sorrisos Royal no Facebook;

    - Não recepção de todos os dados solicitados através sorrisosroyal@gmail.com dentro do prazo mencionado no presente regulamento.

    10.6 Qualquer incumprimento dos procedimentos deste regulamento, dará origem à desclassificação do participante. Serão excluídos de participar neste passatempo, sem aviso prévio, todos os consumidores cujas participações sejam feitas com recurso a dados de registo falsos, imprecisos ou incompletos. Toda e qualquer actuação ilícita e ilegal para obter qualquer vantagem competitiva no decorrer deste passatempo será considerada fraudulenta. Nestes casos, o participante perde o direito a todas as participações efectuadas, bem como ao prémio que entretanto tenha conquistado.

    10.7 Os casos omissos deste Regulamento serão oportunamente avaliados pela Kraft Foods Portugal.

    10.8 A Kraft Foods Portugal reserva-se o direito de modificar ou suspender o passatempo, em qualquer momento, no caso de anomalia informática ou em caso de verificação de actuações que possam indiciar a prática de ilícitos criminais.

    10.9 Ao aderir a este passatempo, todos os participantes reconhecem e aceitam integralmente todas as regras estabelecidas. As instruções fornecidas durante a promoção são parte integrante destas regras.

  11. Divulgação do passatempo:

    11. A publicidade do Passatempo será feita através da página Facebook da marca SorrisosRoyal

    11.2 A requerente obriga-se a fazer anunciar o nome dos premiados na página de internet http://www.RoyalNatal.com bem como o último dia do prazo em que os prémios podem ser reclamados.

  12. Dúvidas sobre este regulamento:

    Para qualquer questão relacionada com este regulamento, é favor ligar para a linha de Apoio da Kraft Foods Portugal: 800 100 951 2ª a 6ª feira (excepto feriados) das 9h as 18h